Atual presidente da APAV vai assumir funções junto da provedora de justiça a partir de 7 de setembro.
A Provedoria salientou que as "circunstâncias e o contexto" que envolvem a realização das provas "têm sido objeto de várias queixas", em particular por parte das famílias dos alunos.
Luísa Neto obteve desta vez 159 votos favoráveis.
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
Em comunicado, o TC declara inconstitucionais seis normas, dizendo responder a dois pedidos de fiscalização sucessiva: de um grupo de deputados do PSD e da provedora de Justiça.
Queixa entregue na provedora de Justiça visa pedir a Maria Lúcia Amaral que avalie a legitimidade e proporcionalidade da ação policial e elabore um parecer.
Deverá assumir funções em fevereiro, para um mandato de cinco anos.
Professora catedrática mexicana, Mariana Cabello, conta a experiência de abuso sexual e a vice-provedora de justiça de Barcelona, Eva Chueca, recorda as humilhações sofridas.
Professora catedrática mexicana, Mariana Cabello, conta a experiência de abuso sexual e a vice-provedora de justiça de Barcelona, Eva Chueca, recorda as humilhações sofridas.
Foi provedora-adjunta de Justiça em Portugal, entre 2017 e 2022, e a experiência “de servir no quadro da cidadania” motivou-a a candidatar-se a provedora de Justiça europeia. A eleição está marcada para dezembro.
Maria Lúcia Amaral deu uma entrevista em que aborda os casos judiciais recentes: "Não há em Portugal poderes ilimitados, não pode haver e todos estaremos de acordo com isso."
Maria Lúcia Amara considera que a morte medicamente assistida tem uma "compatibilidade abstrata com o direito à vida".
A Deco questiona a lei existente e avançou com uma queixa junto da Provedora de Justiça. Constitucionalista alerta que possíveis compensações não podem violar o princípio da igualdade.
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Segurança Social atrasou-se no pagamento da primeira pensão e depois não pagou a meia pensão suplementar em outubro alegando que pensionistas não tinham começado a receber. Sete pessoas enviaram queixas à Provedoria, que contactou o Instituto de Segurança Social, mas não obteve resposta.
A provedora de Justiça reconheceu que Portugal tem vindo a ser condenado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), considerando que "problema é que há uma enorme diversidade de condições entre os estabelecimentos prisionais".
